É com enorme entusiasmo que a Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos, a ABIPAG, apresenta este book, que consolida as principais reflexões decorrentes da 4ª edição do Congresso Regulação e Concorrência no Mercado Financeiro, que teve como objetivo de debater as interseções entre regulação e concorrência nessa indústria.

Este congresso se insere em um campo fértil fruto da atuação precisa e consistente do Banco Central do Brasil (“Banco Central”) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) nos últimos dez anos, seja na esfera da regulação, emanada com base na Lei nº 12.865/2013, seja na atuação do CADE na celebração de uma série de termos de compromisso no âmbito deste mercado. Essa atuação conjunta gerou números que falam por si só: em 2024, foram mais de 70 trilhões de reais movimentados por meio dos mais diversos arranjos de pagamento, como Pix, TED, boleto e cartões. No âmbito desses arranjos, atuam mais de 160 instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Uma parte substancial delas está associada à ABIPAG, cumprindo um papel central na democratização e no acesso aos serviços financeiros e de pagamento.

Nesta edição, a ABIPAG instituiu uma nova iniciativa: o Instituto Propague 2025. O Instituto contará com quatro eixos de atuação: (i) pesquisa, com conteúdo inédito a partir de equipes de pesquisadores de renome; (ii) educação, com a formação de profissionais e a difusão de conhecimento; (iii) cooperação, por meio de parcerias para estimular um debate técnico qualificado; e (iv) comunicação, estabelecendo um diálogo com a sociedade nas redes sociais, nas quais o Propague já conta com dezenas de milhares de seguidores.

Na oportunidade, o Instituto Propague lançou dois estudos inéditos. O primeiro, Pix em Garantia: Novo Modelo para Ampliar o Crédito no Varejo, conduzido por uma equipe liderada pelo Professor Dr. Bruno Salama, da Universidade de Berkeley, trata do Pix em garantia de operações de crédito, um tema da agenda evolutiva do Banco Central com potencial revolucionário para ampliar o acesso ao crédito no varejo brasileiro, reduzindo os custos envolvidos. O segundo, Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Interoperabilidade em Benefício do Varejo e do Trabalhador, conduzido por uma equipe liderada pela Professora Dra. Rúbia Neves, da Universidade Federal de Minas Gerais, aborda o potencial da interoperabilidade dos vouchers no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que há décadas cumpre uma função indispensável para as famílias brasileiras.

Além disso, o Congresso contou com representantes internacionais que vieram ao Brasil para contribuir com percepções que transcendem o cenário brasileiro e lançar a Global Alliance for Payment Services Providers Associations, uma aliança internacional de vanguarda com o objetivo de promover e consolidar boas práticas internacionais em benefício do ecossistema global.

A ABIPAG reúne hoje mais de 45 instituições de pagamento e financeiras que se dedicam à oferta de meios eletrônicos de pagamento. Com modelos de negócio diversos e pautados pela tecnologia, são instituições que refletem a diversidade e o dinamismo do mercado brasileiro, muitas delas com presença em dezenas de outros países.

Nesse sentido, a missão da ABIPAG é clara: contribuir para a transformação do sistema financeiro e de pagamentos em benefício de um mercado eficiente, que garanta competição e acesso isonômico, preze pela solidez e estabilidade do ecossistema, e promova transparência e inclusão financeira.

Por fim, este evento integrou o escopo do acordo de cooperação técnica celebrado entre a ABIPAG e o Banco Central, que visa congregar esforços para a inovação e o desenvolvimento de iniciativas que beneficiem o ecossistema de pagamentos em prol dos cidadãos brasileiros.

Reiteramos nossos agradecimentos aos estimados patrocinadores e apoiadores que propiciaram a realização do evento e desta publicação.

A ABIPAG deseja a todos uma excelente leitura!