É com enorme entusiasmo que a Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos, a ABIPAG, apresenta este ebook, que consolida as principais reflexões do 5º Congresso de Regulação e Concorrência no Mercado Financeiro, edição que marca os 10 anos da Associação.
Há alguns anos, foi realizado um evento despretensioso, de cerca de 100 pessoas, dedicado a debater as interseções entre regulação e concorrência no setor financeiro e de pagamentos, no contexto posterior à assinatura do memorando de entendimentos entre o Banco Central do Brasil (“Banco Central”) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”). Passado o tempo, aquele evento tímido alcançou, nesta edição, mais de 700 inscritos. Esse crescimento é o retrato do próprio amadurecimento do ecossistema de pagamentos brasileiro.
Os números falam por si: de acordo com o Relatório de Cidadania Financeira do Banco Central, mais de 96% da população adulta já tem acesso a serviços financeiros. No setor de cartões, foram mais de R$4 trilhões movimentados; no Pix, mais de R$35 trilhões — e mais de 80% da população já utilizou o arranjo de pagamento instantâneo. No crédito, análises apresentadas na Conferência Anual do Banco Central sinalizam uma redução de cerca de 10% no spread bancário nas operações com garantia em recebíveis de arranjos de pagamento. É esse o Brasil financeiro que a ABIPAG ajuda diariamente a construir.
Uma associação que hoje representa 50 instituições, alicerçada em três pilares — regulação, legislação e tributação — e que, ao longo destes 10 anos, dedicou mais de 800 horas de trabalho de seus comitês e grupos técnicos, contribuiu para dezenas de consultas e audiências públicas, participou da estrutura de governança do Open Finance e do Fórum Pix e publicou diversos guias de boas práticas.
Esta edição reuniu cinco painéis e quatro small talks, cobrindo temas centrais da agenda regulatória e concorrencial do mercado de pagamentos: crédito, Open Finance, Reforma Tributária e split payment, gestão de riscos de arranjos de cartão, segurança do ecossistema e uma celebração pelos 50 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”). O Congresso integrou a Semana da Estratégia Nacional de Educação Financeira (“ENEF”) e foi mais uma realização no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o Banco Central e a ABIPAG.
Nesta edição, o Instituto Propague, apoiador científico do congresso, publicou dois novos estudos e lançou uma parceria com o jornal Tino Econômico, voltado ao público infantojuvenil, em edição especial dedicada aos 50 anos do PAT. Foram, ainda, divulgados três selos de conformidade: de bem-estar financeiro, em parceria com o Instituto Propague; de prevenção à lavagem de dinheiro, em parceria com a ABRACAM; e de combate a fraudes, em parceria com a Fin. Mais informações podem ser encontradas na seção “Lançamentos” deste ebook.
Esta foi mais uma edição inspiradora, repleta de reflexões em prol de grandes transformações. Reiteramos nossos agradecimentos aos estimados patrocinadores e apoiadores que propiciaram a realização do evento e desta publicação.
A ABIPAG deseja a todos uma excelente leitura!
