O Open Finance brasileiro avançou significativamente desde 2021, ampliando o acesso de pessoas físicas a serviços financeiros mais personalizados e competitivos. O aproveitamento desse potencial pode ser ampliado com a maior participação de pessoas jurídicas, a partir da adoção de um mecanismo ágil e seguro para validar poderes de representação no momento do consentimento para compartilhamento de dados e iniciação de transações.

O presente estudo analisa uma solução estrutural com esse objetivo, que vem sendo considerada pelas instituições participantes: a criação de uma base centralizada de mandatos e poderes de representação (adiante, “Base Centralizada”). Essa base seria integrada a registros oficiais e desenvolvida no âmbito da governança do Open Finance, possivelmente com participação da Associação Open Finance (adiante, a “Associação”) e sob disciplina do Banco Central.

A Base Centralizada tem como objetivo principal incentivar a adesão de pessoas jurídicas ao Open Finance, por meio da simplificação e padronização da jornada de consentimento, da redução dos custos operacionais na verificação de poderes e da oferta de rastreamento estruturado dos consentimentos, à semelhança do modelo do Registrato[1]. A infraestrutura também contribuiria para aprimorar a confiabilidade dos dados sobre representantes legais, mitigar riscos de fraude associados a cadastros desatualizados e promover maior uniformidade e interoperabilidade entre instituições.

[1] O Registrato é uma plataforma pública mantida pelo Banco Central do Brasil que permite a pessoas físicas e jurídicas consultarem, de forma centralizada, informações consolidadas sobre seu relacionamento com o sistema financeiro, incluindo contas bancárias, operações de crédito, câmbio e chaves Pix. Mais informações disponíveis aqui.